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Tribunal realiza última Reunião de Análise da Estratégia do ano

Acompanhamento do Planejamento Estratégico 2021-2026.       O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, ontem (22), a 3ª Reunião de Análise da Estratégia de 2021, para acompanhamento do Planejamento Estratégico (PE) do TJSP 2021-2026. O encontro virtual apresentou informações sobre o cumprimento, em 2021, das metas estratégicas estabelecidas no PE e teve a participação dos integrantes do Conselho Superior da Magistratura da atual e da próxima gestão - desembargadores Geraldo Francisco Pinheiro Franco (presidente), Ricardo Mair Anafe (corregedor-geral da Justiça e presidente eleito para o biênio 2022/2023), Wanderley José Federighi (presidente eleito para a Seção de Direito Público no biênio 2022/2023) e Artur César Beretta da Silveira (presidente eleito para a Seção de Direito Privado no biênio 2022/2023).     O juiz assessor da Presidência responsável pela área de Planejamento e Gestão, José Augusto Genofre Martins, mostrou o progresso das metas estratégicas com vencimento total ou parcial em 2021. O magistrado destacou que, até o momento, menos de um ano após entrar em vigor, o índice estimado de cumprimento geral das metas estratégicas do Planejamento Estratégico 2021-2026 é de 20,3%. “Percentual extremamente significativo, máxime se considerarmos que, em verdade, decorreram apenas oito meses entre a publicação da portaria que nomeou os gestores, em março/21, e esta reunião”, analisou. “A parceria entre as persas secretarias e entre estas e a Deplan (Diretoria de Planejamento Estratégico), merece especial destaque, deixando muito claro que todos os envolvidos estão unidos na tarefa de alcançar em 100% o cumprimento dos objetivos e metas de suas respectivas áreas”, apontou.     Após a exposição, o presidente do TJSP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, elogiou as RAEs, determinadas por resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e observou que nelas se prestam contas da análise de estratégia e do acompanhamento do PE.  “Não adianta ter o melhor planejamento estratégico se nós não gerirmos as metas e não estabelecermos e entendermos as metas que nós cumprimos, as que não cumprimos, e aquelas que, por alguma razão, não serão possíveis cumprir. Fico bastante satisfeito que, chegando a dezembro de 2021, já tenhamos muitas metas cumpridas integralmente. Na média, demos cumprimento a 20,3%, ou seja, estamos dentro de um percentual bastante adequado”. O desembargador Pinheiro Franco também falou sobre a importância da criação do Comitê de Gestão Estratégica (Portaria 9.958/21) para que se possa reavaliar caminhos e decidir sobre questões que não estejam tendo o direcionamento correto. “Foi um prazer enorme ver esse planejamento em plena execução. Certamente vai fazer com que nosso tribunal atinja o que nós desejamos: sua manutenção num patamar de destaque, que é o que ele merece”, concluiu.     Em seguida, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Mair Anafe, cumprimentou o presidente pelo trato com o Planejamento Estratégico no biênio 2020/2021. “Esse ano foram estabelecidas efetivas metas. O grupo montado por Vossa Excelência acabou sendo fundamental nessa verificação de execução das metas, o que é muito importante. Estão todos de parabéns”, disse.     O presidente eleito para a Seção de Direito Privado, desembargador Artur César Beretta da Silveira também teceu elogios pelo trabalho desenvolvido no PE e ressaltou: “O trabalho que teremos pela frente é grande, é complexo, mas o TJSP é maior que tudo isso”.     Ao final da RAE, a diretora da Diretoria de Planejamento Estratégico (Deplan), Carmen Giadans Corbillon, agradeceu à Presidência por liderar o planejamento e enfatizou que o TJSP conseguiu trabalhar como sempre quis.     Também participaram da reunião os juízes assessores da Presidência, João Baptista Galhardo Júnior (Gabinete Civil), Gustavo Santini Teodoro (Tecnologia da Informação), Claudia Maria Chamorro Reberte Campaña e Juliana Amato Marzagão (Contratos), Alexandre Andretta dos Santos e Gabriel Pires de Campos Sormani (Recursos Humanos), Claudia de Lima Menge e Roger Benites Pellicani (Assuntos Jurisdicionais); da Vice-Presidência Tom Alexandre Brandão; da Corregedoria Geral da Justiça, Fausto José Martins Seabra, Ricardo Dal Pizzol, Carla Themis Lagrotta Germano, Márcia Helena Bosch e José Marcelo Tossi Silva; da Seção de Direito Criminal, Camila de Jesus Mello Gonçalves; da Seção de Direito Público, Marcelo Sérgio; da Seção de Direito Privado, Karina Ferraro Amarante Innocencio; da Escola Paulista da Magistratura, Renata Mota Maciel; secretários e os servidores da Diretoria de Controle Interno e da Deplan.   METAS ESTRATÉGICAS COM VENCIMENTO EM 2021:   Meta 4.1: Capacitar, anualmente, 30% dos agentes públicos em competências específicas, observada, preferencialmente, a área de atuação, até 31/12/2026 – Meta que possui dois gestores, um indicado pela SGP e um indicado pela EPM. De janeiro de 2020 a maio de 2021, segundo informações da SGP, 43.000 certificados emitidos já foram associados com matrículas e CPFs, o que evita que um mesmo Servidor venha a ser contabilizado mais de uma vez, distorcendo o resultado da Meta. No caso da EPM, isso também ocorre. Pelas informações remetidas pela EPM, foram capacitados entre janeiro e outubro de 2021, 501 magistrados (de um universo de 2.579 ativos) e 14.659 servidores (de um universo de 38.637 servidores ativos), pendente ainda capacitação oriunda da CAPS, a ser contabilizada em outubro. Índice de cumprimento em novembro/21: 100% Meta 8.1: Implantar sistema de governança na área de infraestrutura, contratos e abastecimento, até 31/12 – Acargo da SAAB, que em reestruturação recente criou um setor próprio de governança, que vem mapeando as rotinas de trabalho da Secretaria de Administração e Abastecimento. Foram projetos que sustentaram a meta: Criação da Coordenadoria de Governança na SAAB (finalizado), Elaboração de Planejamento Tático 2021/2023 (finalizado), Elaboração do Plano de Comunicação SAAB (finalizado), Elaboração de Banco de Dados de Consulta e de Soluções (finalizado), Mapeamento do uso da Verba de adiantamento (finalizado) e Implantação do Plano Anual de Contratações (em execução – 80%). Índice de cumprimento em novembro/21: 78%, em vias de ser concluída ainda em 2021. Meta 8.3: Implementar análise de Gestão de Riscos nos fluxos das aquisições, até 31/12 – Também a cargo da SAAB, que em verdade se iniciou ainda em 2020 com a elaboração de Manual de Gestão de Riscos, iniciativa que contou com a participação da Deplan e de todas as Secretarias. O projeto prevê três grandes grupos de entregas: Projeto piloto e eventual alteração ao manual de gestão de riscos; Realização de curso de gestão de riscos aos 300 servidores envolvidos com as contratações (após o que se implantaria a gestão de riscos em todas as contratações); e Criação de Banco de Riscos e curso de orientação para utilização desse banco. Atualmente está em curso a implantação de piloto do projeto, que embasará eventual revisão do manual e, posterior obrigatoriedade de sua utilização, prevendo-se a futura capacitação dos envolvidos no fluxo de aquisições. A implantação de um banco de gestão de riscos também faz parte desse projeto. Índice de cumprimento até novembro/21: 26%, com proposta de alteração da data de cumprimento para junho/22. Meta 15.1: Organizar a governança de dados estatísticos para subsidiar a decisão da Alta Administração e comunicação institucional, até 31/12 – Uma das metas mais desafiadoras, seja pela sua complexidade, seja pelo tempo para seu cumprimento. Para tanto, um grupo de trabalho multidisciplinar foi formado, envolvendo as seguintes Secretarias: Saab, SOF, Sema, SGP, SJ, SPI, além da Deplan, com o propósito de definir as variáveis e suas parametrizações, bem como de composição de Glossário, pormenorizado. Índice de cumprimento até novembro/21: 20% Meta 16.1: Estruturar Governança Corporativa, até 31/12 – Éimportante destacar que o TJSP possui núcleos de governança criados em algumas Secretarias. Por isso, foi formado grupo de trabalho baseado nas equipes de Governança já existentes (STI, SAAB e SOF) e Deplan. O produto que se busca para o atingimento da Meta é a elaboração de um Manual de Governança da Instituição. Após estudar os modelos e conhecer sistemas de governança implantados em outros órgãos dos diferentes segmentos da Justiça, o grupo optou por não seguir um modelo pronto, mas usá-los como bases para estruturar o sistema de governança no TJSP. Índice de cumprimento até novembro/21: 66%, com proposta de alteração da data de cumprimento da meta até julho/22. Meta 18.1: Disciplinar o funcionamento do Laboratório de Inovação e implantar rotina de trabalho, até 31/12 – O laboratório de inovação foi criado pela Portaria nº 9.787/19, possuindo espaço físico próprio no FJMJ. Trata-se de importante ferramenta na busca de soluções que permitam a contínua melhoria dos serviços prestados pelo Tribunal de Justiça, aproximando cada vez mais o Judiciário de seu público interno e externo. -Índice de cumprimento até novembro/21: 100% Meta 18.2: Implantar Centro de Inteligência, até 31/12 – O Centro de Inteligência foi instituído pelo Provimento CSM 2.622/21, tendo sua estrutura criada pela Portaria 9.974/21. A Portaria nº 9.980/21 designou os integrantes dos Grupos Operacional e Tático. Índice de cumprimento até novembro/21: 100% Meta 19.1: Elaborar o Plano de Logística Sustentável-PLS, até 31/8/21, e executar o Plano em 100%, até 31/12/26 – No que se refere à atividade prevista para esse exercício, elaboração do Plano de Logística Sustentável (PLS), a meta também já foi cumprida, com sua publicação em 24/08/21 (Portaria nº 9.987/21). Índice de cumprimento em novembro/21: 100% Meta 20.1: Promover, ao menos, 4 (quatro) ações anuais de acessibilidade e inclusão nos anos de 2021 a 2023 e, ao menos, 2 (duas) ações anuais nos anos de 2024 a 2026 – As ações incluíram uma live sobre “Os desafios da inclusão no Poder Judiciário”, o Curso Prático de Língua Brasileira de Sinais, uma live sobre “A inclusão pela convivência com a persidade” e uma pesquisa para diagnóstico das necessidades dos magistrados e servidores com deficiência no TJSP. Índice de cumprimento em novembro/21: 100%   DEMAIS METAS: Todas as metas se encontram dentro dos prazos correspondentes, sem atrasos.   OBS: Doze metas são de aferição anual, por isso foram rotuladas como “Metas não apuradas”, cuja aferição será realizada em janeiro/22. OBS 2: Algumas metas de aferição trimestral dependem de pesquisa de referência. Somente no ano subsequente à aplicação da pesquisa poderão ser aferidas de fato.            imprensatj@tjsp.jus.br       Siga o TJSP nas redes sociais:     www.facebook.com/tjspoficial     www.twitter.com/tjspoficial     www.youtube.com/tjspoficial     www.flickr.com/tjsp_oficial     www.instagram.com/tjspoficial
23/11/2021 (00:00)

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