Tribunal de Justiça de São Paulo profere 5,2 milhões de decisões em trabalho remoto
Sistema processual tem recorde de acessos.
Desde o início do sistema de trabalho remoto, instituído parcialmente em 16 de março e estendido para todos os magistrados e servidores em 25 de março, o Tribunal de Justiça de São Paulo já produziu mais de 5,2 milhões de decisões, entre sentenças, acórdãos, despachos e outras.
A medida foi adotada para fins de prevenção à infecção e à propagação do novo coronavírus, reduzindo os riscos epidemiológicos de transmissão e evitando contaminações em grande escala que possam sobrecarregar o sistema de saúde. Nesse período, o acesso ao sistema informatizado de processos ocorre por webconnection, que, na terça-feira (19), alcançou sua maior marca, chegando aos 30.880 acessos distintos. No total, já são 36.775 servidores e magistrados que utilizaram o sistema durante o trabalho remoto. Mesmo com os feriados antecipados para aumentar a taxa de isolamento em São Paulo, os acessos ao sistema (11.283 no dia 25/5) foram superiores aos de finais de semana (média de 3.665 acessos distintos), o que mostra que o Judiciário paulista trabalha incessantemente para garantir o acesso do cidadão à justiça.
Veja a produção do 1º e 2º Graus:
1º grau:
Despachos = 1.676.853
Decisões Interlocutórias = 2.607.393
Sentenças = 607.550
2º grau:
Despachos – 172.279
Decisões monocráticas – 16.387
Acórdãos – 155.717
#TrabalhoRemotoTJSP
No trabalho remoto, têm prioridade as matérias previstas no artigo 4º da Resolução nº 313/20 do CNJ: liminares, antecipação de tutela, comunicação de prisão em flagrante, representação do delegado de polícia para decretação da prisão temporária, habeas corpus, mandado de segurança, alvarás, pedido de levantamento de quantia em dinheiro, questões de saúde e direito de família. Mas outras demandas continuam a ser distribuídas e as unidades judiciais mantêm, remotamente, a execução de expedientes, como a elaboração de decisões, despachos, votos, sentenças e minutas.
Além das atividades no sistema por webconnection, os servidores também trabalham na organização das agendas, pesquisas, entre outras atividades. O atendimento de partes, advogados, integrantes do Ministério Público e da Defensoria e de interessados ocorre por e-mail (veja a lista de e-mails das unidades em www.tjsp.jus.br/e-mail). Com a concordância das partes, também estão sendo realizadas audiências por videoconferência e os prazos dos processos digitais foram retomados no último dia 4. O trabalho funciona em dias úteis, das 9 às 19 horas, e os plantões ordinários (aos finais de semana e feriados) também são remotos e recebem peticionamento eletrônico das 9 às 13 horas.
imprensatj@tjsp.jus.br
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Fonte:
TJ São Paulo
27/05/2020 (00:00)