NAT-Jus divulga números de janeiro
Cinco vezes mais solicitações em relação a 2020.
O Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus), criado para auxiliar magistrados em processos que envolvam a área da saúde, vem expandindo sua atuação e recebendo cada vez mais solicitações. Em janeiro deste ano, a equipe contabilizou 58 pedidos de notas técnicas, número bem superior ao mesmo período do ano passado, quando houve registro de 11. Em 2020 o núcleo recebeu 325 solicitações, aumento de 400% em relação ao ano anterior.
Em janeiro, questões relacionadas a medicamentos corresponderam a 83% do total, sendo 90% relativas a medicamentos não-oncológicos. Dúvidas tanto sobre tratamento por equipe multidisciplinar como materiais e insumos vêm em seguida, representando 6% cada. Cirurgias, procedimentos e dieta também entraram nas estatísticas. Em alguns casos, as solicitações apresentam demandas múltiplas.
Ao todo, 48% das demandas do primeiro mês do ano envolvem casos de pessoas entre 19 e 59 anos; 28% estão relacionadas à faixa etária de 0 a 18 anos; e 24% aos que possuem mais de 60 anos. O serviço público de saúde figura como réu em 82% das demandas, sendo o Município o mais recorrente, com 36% das solicitações, seguido do Estado, com 31%. Estado e município juntos aparecem em 15% das solicitações, a União em 13% e a União e o Estado juntos em 2%.
Ainda segundo as estatísticas, o primeiro grau foi o que mais demandou, somando 86% das solicitações, sendo a 1ª e a 6ª Regiões Administrativas Judiciárias (RAJs) as que mais enviaram pedidos: 22% em cada. Em seguida, aparece a 4ª RAJ, com 16%; 5ª RAJ, com 14%; 8ª RAJ, com12%; 9ª RAJ, com 8%; 3ª RAJ, com 4%; e 7ª RAJ, com 2%. Demandas do Tribunal Regional Federal – 3ª Região (TRF-3) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também foram recebidos.
NAT-Jus
O NAT-Jus/SP é um setor isento e especializado para ajudar na tomada de decisões e diante da natureza especialíssima dos processos que envolvem saúde. As notas e respostas técnicas são elaboradas por equipe técnica composta por servidores da área da Saúde, com apoio das instituições conveniadas: Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen); Hospital E. Jesus Zerbini; Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (Unesp); Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).
Ao receber uma ação que envolva questões de saúde, o juiz pode encaminhar uma solicitação de nota ou resposta técnica por e-mail. Na página do NAT-Jus constam as orientações. As notas e respostas técnicas já elaboradas ficam disponíveis para consulta na Biblioteca do Nat-Jus. Além do acervo do TJSP, também estão disponíveis acervos dos tribunais de outras federações, assim como persos outros links, entre eles o do e-NatJus do CNJ para pesquisa de pareceres técnicos.
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Fonte:
TJ São Paulo
03/03/2021 (00:00)