Membros do Conselho de Prerrogativas da 10ª Região tomam posse na OAB de Presidente Prudente
Seguindo diretriz de fortalecer a defesa das prerrogativas em cada localidade do estado, tomaram posse no dia 31/05, os membros do Conselho e Coordenadoria Regional de Direitos e Prerrogativas de Presidente Prudente – 10ª Região. Igor Terraz Pinto e Carlos Alberto Barroso de Freitas serão, respectivamente, presidente e coordenador.
A cerimônia aconteceu no auditório da Casa da Advocacia e Cidadania da Subseção de Presidente Prudente, presidida por Wesley Cotini, e contou com a presença da secretária-geral adjunta da OAB SP, Margarete de Cássia Lopes. O presidente da Comissão Estadual de Direitos e Prerrogativas, Leandro Sarcedo, falou aos presentes sobre o trabalho da Comissão. Ademais, destacou os objetivos da descentralização.
"A instalação dos Conselhos e Coordenadorias é fundamental para que possamos cumprir a missão de regionalizar as nossas atividades e, assim, conseguirmos fortalecer o combate à violação de prerrogativas”, destaca Sarcedo. Presente ao evento, o conselheiro estadual e corregedor adjunto do TED, João Emílio Zola Júnior, reforçou que a regionalização dessas estruturas se torna fundamental para a defesa da advocacia de maneira mais célere.
Entre os desafios enfrentados na região estão a fixação de multas por suposto abandono de causa e constrangimentos relacionados a detectores de metais em fóruns e presídios. “Sobre a questão dos detectores, temos conversado muito com juízes diretores de fóruns e, hoje, os problemas relacionados a esse tema têm sido apenas pontuais”, afirma Terraz Pinto, reconduzido ao cargo.
O presidente da Subseção, Wesley Cotini, destaca, ainda, que a passagem de advogadas gestantes por scanners de presídios é uma séria questão. “Há risco à saúde comprovado. Já tomamos algumas iniciativas e buscamos orientação dos colegas de Prerrogativas”, conta.
A atuação de Prerrogativas da 10ª Região alcança 45 municípios, onde há aproximadamente 5,5 mil profissionais inscritos em 16 Subseções da Ordem paulista. Além de Presidente Prudente, são elas Adamantina, Dracena, Junqueirópolis, Lucélia, Osvaldo Cruz, Pacaembú, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Venceslau, Quatá, Rancharia, Rosana, Santo Anastácio, Teodoro Sampaio e Tupi Paulista.
Bom relacionamentoO presidente do Conselho Regional da 10ª Região avalia que, apesar dos desafios diários, o relacionamento com as autoridades tem sido muito bom. “Na quase totalidade dos casos há respeito à advocacia”, destaca. Fundamental bandeira da atuação local é o diálogo, dizem os dirigentes.
“Nós devemos buscar a conversa franca, o respeito e o equilíbrio. Isso se traduz em, primeiramente, exercer bem a profissão e procurar, sempre, dialogar com os representantes do poder público”, diz Carlos Alberto Barroso de Freitas, que passa a integrar o time à frente da Coordenadoria Regional. “Se o diálogo não funcionar, então, de maneira muito rápida e com vigor, vamos tomar providências para dar resposta aos nossos colegas”, finaliza.
Marcaram presença, ainda, o corregedor do TED, Sidnei Alzídio Pinto; os conselheiros Secionais Roseli Oliva e Fabrício Klébis, também presidente da Comissão Especial de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão; Marinaldo Muzy Villela, presidente do TED XII; além de dirigentes de Ordem da região, entre eles, os presidentes de Subseções Ellem Adriane do Amaral (Presidente Epitácio), Marco Aurélio Fontana Figueiredo (Adamantina), Carlos Fernando Omito (Presidente Bernardes).
Fonte:
OAB São Paulo
24/06/2019 (00:00)