Mantida condenação de trio de mulheres que sequestraram e humilharam rival
Rés compartilharam imagens em redes sociais.
A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de três rés acusadas pelos crimes de sequestro e injúria contra a suposta amante do marido de uma delas. A pena de cada uma foi arbitrada em 2 anos e 8 meses de reclusão e 4 meses de detenção, em regime inicial semiaberto, bem como o pagamento de dez salários mínimos à ofendida.
De acordo com os autos, a vítima teria sido ameaçada e obrigada a entrar no veículo da esposa de homem com quem mantinha relacionamento. No caminho, outras duas mulheres embarcaram no automóvel, momento em que se iniciaram as humilhações. Ela teve os cabelos cortados, a sobrancelha e os cílios raspados e foi obrigada a tirar suas vestes e caminhar em comunidades locais, atos que foram gravados pelas acusadas e publicados em rede social. Toda a ação durou quatro horas.
“Vê-se que a vítima não hesitou em apontar que as três rés participaram dos delitos imputados -o que também afasta a tese de participação de menor importância mencionada -, cada qual com a sua contribuição e ação”, afirmou o relator da apelação, desembargador Sérgio Mazina Martins. “Mas, no caso concreto, outros elementos corroboraram. Além das imagens capturadas pelas próprias rés ao longo da execução dos delitos - que ganharam inclusive as páginas de jornal, redes sociais e também integram o processo -, a efetiva participação de todas as acusadas é endossada com o relato da testemunha que, em juízo, confirmou que as três tiraram a vítima 'debaixo de tapa' de dentro da sua casa quando da tentativa de fuga”, afirmou o magistrado. "Realmente, as consequências desses delitos extrapolaram os limites cotidianamente esperados. Segundo a vítima, sua vida social foi abalada e, infelizmente, passou a ser reconhecida negativamente em qualquer lugar que frequente."
O julgamento, de votação unânime, teve a participação dos desembargadores Francisco Orlando e Alex Zilenovski.
Processo nº 0006051-33.2017.8.26.0066
imprensatj@tjsp.jus.br
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Fonte:
TJ São Paulo
09/07/2020 (00:00)