Quarta-feira
12 de Maio de 2021 - 

Notícias

Newsletter

Cadastre seu email, para receber informativos períodicos.

Previsão do tempo

Hoje - Campinas, SP

Máx
25ºC
Min
13ºC
Parcialmente Nublado

Quinta-feira - Campinas,...

Máx
20ºC
Min
14ºC
Chuvas Isoladas

Sexta-feira - Campinas, ...

Máx
22ºC
Min
12ºC

Hoje - São Paulo, SP

Máx
22ºC
Min
15ºC

Quinta-feira - São Paul...

Máx
17ºC
Min
15ºC

Sexta-feira - São Paulo...

Máx
21ºC
Min
14ºC

Hoje - Rio Claro, SP

Máx
27ºC
Min
10ºC
Parcialmente Nublado

Quinta-feira - Rio Claro...

Máx
20ºC
Min
11ºC
Parcialmente Nublado

Sexta-feira - Rio Claro,...

Máx
23ºC
Min
10ºC

Cotação Monetária

Moeda Compra Venda
DOLAR 5,24 5,24
EURO 6,38 6,38

TJSP confirma júri que condenou réu acusado de matar bebê de sete meses

Pena fixada em 18 anos de reclusão A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, na última sexta-feira (13), decisão do Tribunal do Júri que condenou por homicídio qualificado réu acusado de matar bebê de sete meses. A pena foi fixada em 18 anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado. Consta nos autos que o réu morava com a mãe da criança, sua companheira há dois meses, na Capital. Encarregado de cuidar do bebê e aproveitando-se da ausência de outras pessoas na residência, o acusado teria provocado asfixia e traumatismo crânioencefálico na vítima. Ao contrário da alegação do réu, que o bebê teria se machucado em queda e se engasgado, laudo pericial apontou que as lesões só podem ter sido causadas de forma proposital. De acordo com o relator da apelação, desembargador Euvaldo Chaib, as qualificadoras de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima foram corretamente aplicadas. "O emprego de meio cruel, consistente em asfixia, escora-se no laudo de exame necroscópico e nas declarações do perito criminal. Nítido que a ação do apelante causou ao infante sofrimento desmedido e desnecessário", afirmou. "Do mesmo modo, o recurso que dificultou a defesa do ofendido está patente, não só pela tenra idade e fragilidade do bebê, totalmente impossibilitado de reagir às investidas de seu algoz, mas também pelo fato de o apelante ter retirado o irmão mais velho da residência, a fim de que nada o interrompesse", concluiu o magistrado. O julgamento teve a participação dos desembargadores Camilo Léllis e Edison Brandão. A decisão foi unânime. Apelação nº 0017557-64.2011.8.26.0050 imprensatj@tjsp.jus.br Siga o TJSP nas redes sociais: www.facebook.com/tjspoficial www.twitter.com/tjspoficial www.youtube.com/tjspoficial www.flickr.com/tjsp_oficial www.instagram.com/tjspoficial 
21/11/2020 (00:00)

Contate-nos

Sede

Rua Cinco nº  3190
-  Jardim Portugal
 -  Rio Claro / SP
-  CEP: 13504-114
+55 (19) 3023-4161+55 (19) 982827143+55 (11) 959688234
© 2021 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Visitas no site:  987078