Órgão Especial homenageia Artur Marques em sua última sessão no colegiado
Desembargador atinge a idade limite.
Muitas manifestações marcaram a abertura da sessão do Órgão Especial de quarta-feira (2), última sessão do colegiado que contou com a presença do desembargador Artur Marques da Silva Filho. Ele não foi saudado somente pelos cargos que ocupou no Poder Judiciário paulista, pelo conteúdo de seus votos, pela sua atuação associativa ou pela energia e saúde que apresenta, quando alcança a idade máxima para a aposentadoria. Sua trajetória foi destaque nas palavras dos colegas, dos integrantes do Ministério Público, da presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) e nas intervenções dos advogados quando de suas sustentações orais.
“Queremos homenagear Vossa Excelência, desembargador Artur Marques, no dia em que se despede do Colendo Órgão Especial, colegiado que integrou com brilho invulgar.” Com essas palavras, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, deu início a uma série de pronunciamentos que tiveram muito em comum. O presidente Pinheiro Franco continuou: “é um magistrado que sempre granjeou o respeito da corte e de seus colegas, dos advogados, membros do Ministério Público e dos defensores públicos, mercê de seu conhecimento, independência e atuação sempre voltados a honrar o tribunal bandeirante; de sua honorabilidade, de seu compromisso com a causa pública e inteira dedicação para os que buscam para os seus direitos doentes a cura da Justiça”. Ambos integraram o Conselho Superior da Magistratura quando o desembargador Artur Marques foi o presidente da Seção de Direito Privado e o Órgão Especial quando exerceu a Vice-Presidência do TJSP. “Posso destacar o magistrado ético, de conduta impecável, com firmeza de atitude, sempre transmitindo sua energia moral, sua preocupação com os cidadãos e com os colegas, lembrando que Vossa Excelência exerceu a Presidência da Apamagis, que é o braço político da Magistratura. E, também, a sua preocupação com os nossos servidores.” O presidente fez questão de nominar e agradecer seus familiares: a esposa Antonieta, chamada carinhosamente de Nieta, os filhos Amauri Gavião de Almeida Marques da Silva, Ana Teresa, Artur, Guilherme, Alexandre, Maria Helena, Silvana e Airton e netos. “Saiba da revência e da admiração que lhes são tributadas pelos juízes paulistas e pela família forense. Ao homenagear Vossa Excelência é a corte que se sente homenageada.”
O vice-presidente Luis Soares de Mello destacou as várias vezes em que suas carreiras se cruzaram. “Especialmente porque o sucedi na Vice-Presidência. Conheci Vossa Excelência em 1979 quando era eu juiz substituto em Campinas. Éramos meninos e você chegava cheio de gás de Rancharia. Aquilo me marcou: sua figura e sua atuação.” O vice-presidente diz que se aconselhou muito com o colega e isso trouxe a ele, naquela época, muita tranquilidade. Artur Marques também foi seu vizinho de bancada no Órgão Especial. “Minha carreira foi muito influenciada pela sua firmeza. Sua vitalidade é impressionante. Suas marcas criam uma história para todos nós: você é um grande juiz... É um nome a ser lembrado para sempre.”
Também para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Mair Anafe, a convivência com Artur Marques foi de aprendizado. “Comecei como juiz substituto em Jundiaí e fui recebido pelo juiz titular da 3ª Vara Cível. Sempre digo, e já o disse algumas vezes no Órgão Especial, que aprendi a trabalhar com o juiz Artur Marques da Silva Filho. Era um juiz impecável, decisões perfeitas, todas muito bem fundamentadas, geria o cartório de maneira magnifica, era um exemplo. Fiquei dois dias no cartório e pude sentir o respeito e admiração que os servidores tinham pelo juiz titular, que tratava a todos com muito e sempre o mesmo respeito. Foi um aprendizado enorme.”
A presidente da Apamagis, juíza Vanessa Ribeiro Mateus, falou em nome da entidade. “O senhor merece homenagens por muitas razões. Por uma vida inteira dedicada à Magistratura, pelos votos que profere, pelos cargos que ocupou na cúpula do Tribunal. Mas, o que me traz aqui hoje é o fato de o senhor ter presidido a Apamagis. O senhor presidiu a Apamagis quando eu cheguei na Magistratura. Em 2001 participei de meu primeiro evento, o senhor era o presidente e me chamou pelo nome, me acolheu, perguntou sobre minhas impressões e dificuldades e me fez sentir parte de uma família. Hoje, vejo que esse sentimento de acolhimento não é só meu, ele é compartilhado por quase todos os seus colegas.”
Todos os presentes à sessão também se manifestaram. Do procurador de Justiça Wallace Paiva Martins Junior, que falou em nome do Ministério Público, entre outros elogios, Artur Marques ouviu que “seu nome está amalgamado à história forense de Jundiaí”. Outras palavras de afeto e reconhecimento foram ditas: ‘se fosse um quadro ficaria junto com os meus pais’, ‘é o filho mais ilustre que passou pela Faculdade de Direito Padre Anchieta em seus 51 anos de existência’, ‘ponta de tristeza porque na plenitude da vida tem que se afastar’, ‘plenitude física e intelectual’, ‘ser humano maravilhoso’, ‘não se limitou a ser um excelente juiz e se dedicou à área associativa’, ‘exemplo a ser lembrado’, ‘trocou a farda pela toga’, ‘aprendi muito com ele’.
Em tempos de sessões telepresenciais, as palavras ditas ficam eternizadas nas homenagens realizadas sem a presença física. “Tempos difíceis que não permitem reunião presencial, mas permitem a comunhão espiritual”, disse o desembargador Artur Marques em seu agradecimento. “Foram palavras de conforto a quem se despede da carreira.”
Trajetória – Nascido em Sertanópolis/PR, Artur Marques da Silva Filho se formou pela Faculdade de Direito Padre Anchieta de Jundiaí, turma de 1976. Foi oficial da Polícia Militar e ingressou na Magistratura em 1978 na 5ª Circunscrição Judiciária com sede em Jundiaí – e fez dessa cidade a eleita para a sua moradia. Atuou nas comarcas de Miracatu (1ª entrância), Rancharia (2ª entrância), Jundiaí (3ª entrância) e São Paulo (entrância especial). Foi promovido juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil em 1994 e presidiu a Associação Paulista de Magistrados no biênio 2001/2002. Em 2005 tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi eleito para o OE em 2009, integrou persas comissões no TJSP e tem inúmeros trabalhos publicados. Foi presidente da Seção de Direito Privado (biênio 2014/2015) e vice-presidente do TJSP (biênio 2018/2019). Atualmente integra a 35ª Câmara de Direito Privado.
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Fonte:
TJ São Paulo
08/06/2021 (00:00)