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Oficiais de Justiça optam pela expedição apenas de mandados URGENTES, aponta pesquisa

Apenas 18% dos Oficiais de Justiça se manifestaram para que o Tribunal de Justiça de São Paulo mantenha a distribuição irrestrita dos mandados, mesmo com o agravamento da pandemia por Covid-19. A grande maioria, 82% dos votantes, defende RESTRIÇÕES a fim de preservar a saúde e a vida dos Oficiais de Justiça. Foi o que apontou uma pesquisa realizada pela AOJESP, onde 872 profissionais se manifestaram entre os dias 3 e 5 de março de 2021. Dos 82% que defendem medidas de precaução contra a Covid-19, 59% opinam que os Oficiais de Justiça devem cumprir apenas os mandados urgentes, e 23% defendem que não se deve cumprir nenhum tipo de mandado. A pesquisa surgiu após a AOJESP receber inúmeras solicitações para que fosse realizada uma intervenção devido ao agravamento da pandemia. A Entidade já ingressou com persas petições junto ao Tribunal de Justiça, Corregedoria Geral e recorreu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que fossem tomadas medidas para resguardar a integridade física e a vida dos Oficiais de Justiça, de seus familiares e da sociedade em geral. No exercício da função, o Oficial de Justiça pode estar atuando como vetor exponencial de transmissão do vírus ao não ter os devidos protocolos de procedimentos, EPI's de qualidade e a diminuição do fluxo para atenuar a exposição desenfreada. "Até o momento, os pedidos foram negados, assumindo o Tribunal a responsabilidade objetiva pela exposição desacautelada para com os seus servidores", comentou o presidente da AOJESP, Mário Medeiros Neto. Foi somente a partir dos trabalhos protocolados pela AOJESP que a categoria recebeu EPI’s, ainda que insuficientes e inadequados, e o direito de afastar os servidores mais idosos e com comorbidades, porque invariavelmente a categoria fica esquecida quando lançados Provimentos e Comunicados que tratam do assunto. "Já temos um ano de pandemia, no qual a categoria tem colocado sua vida em risco, com internações e até óbitos dos profissionais Oficiais de Justiça, tempo em que tanto Tribunal de Justiça quanto Corregedoria Geral continuam insensíveis em criar protocolos de proteção à saude e vida dos Oficiais de Justiça", finalizou o presidente da AOJESP, Mário Medeiros Neto. Veja o gráfico da pesquisa:

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