Quinta-feira
28 de Março de 2024 - 

Magistrados prestigiam III Jornada da Saúde, em São Paulo

Ministro Dias Toffoli abre o evento.         Com um auditório lotado de magistrados e profissionais da área da saúde, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na manhã de hoje (18), em São Paulo, a abertura da III Jornada da Saúde, evento que se estenderá até amanhã. O Poder Judiciário paulista participa ativamente do encontro e o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, impossibilitado de acompanhar as apresentações e os debates, compareceu para cumprimentar os participantes e solicitou ao desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa, que é o coordenador do Comitê Estadual de Saúde, para representar o TJSP.         Durante a abertura, antes do pronunciamento do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, fizeram uso da palavra a presidente da Sociedade Beneficente de Senhoras do Hospital Sírio-Libanês, Marta Kehdi Schahin; o diretor do Centro de Diagnóstico por Imagem do Hospital Sírio-libanês, professor doutor Giovanni Guido Cerri; o presidente do Hospital Israelita Albert Einstein, Sidnei Klajner; o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Guimarães Junqueira; o secretário de Estado da Saúde, José Henrique Germann Ferreira; o conselheiro do CNJ Arnaldo Hossepian Salles Lima Júnior e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Além dos que se manifestaram sobre as questões que envolvem a judicialização da saúde, também integraram a mesa o corregedor nacional do CNJ, ministro Humberto Martins; o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio; o diretor-geral do Centro de Cardiologia Roberto Kalil Filho e o diretor de Ensino e Pesquisa Luiz Fernando Lima Reis, ambos do Hospital Sírio-Libanês.         O conselheiro do CNJ Arnaldo Hossepian, coordenador do comitê organizador do Fórum Nacional de Saúde do CNJ, falou da necessidade de se colocar à disposição da magistratura brasileira e do sistema de saúde os avanços obtidos na área. “Um sistema adequado para que ele [o magistrado] possa se socorrer e fundamentar as decisões baseado em evidências científicas.” Dias Toffoli foi pragmático: “tanto seria melhor se não fosse necessária a intervenção da Justiça”.         A grande novidade desse encontro é que os Comitês Estaduais de Saúde (instituídos pela Resolução N. 238/16) realizaram reuniões prévias ao encontro, com o objetivo de discutir, elaborar e revisar os enunciados, convocando todos os integrantes dos respectivos comitês, além de representantes da sociedade civil envolvidos com a questão da saúde pública/suplementar.         Também foram apresentados alguns dos resultados da pesquisa “Judicialização da Saúde no Brasil: Perfil das demandas, causas e propostas de solução”, elaborada pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como, por exemplo, no período de 2008 a 2017, crescimento de 130% no número de processos de primeira instância que pleiteiam tratamentos e medicamentos de alto custo.  Nos dados coletados e apresentados, foram distribuídos 498.715 processos em 1ª instância e, em 2ª, em 15 tribunais, há 277.411 processos em trâmite.         Além da presença de vários conselheiros do CNJ, também participaram os ministros do Superior Tribunal de Justiça Paulo Dias de Moura Ribeiro e Ricardo Villas Bôas Cueva; os magistrados auxiliares do STF Carlos Vieira Von Adamek (desembargador) e Márcio Antônio Boscaro; o presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Fernando Marcelo Mendes; a juíza assessora da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo Deborah Ciocci, a juíza Cynthia Thomé (da 6ª Vara da Fazenda Pública e integrante do Comitê Estadual de Saúde) e, pelo Ministério Público de São Paulo, a subprocuradora de Justiça de Integração e Relações Externas, Lidia Helena Ferreira da Costa dos Passos, e o promotor de Justiça da Saúde Pública, Arthur Pinto Filho.         O evento faz parte das ações do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, criado em 2010 pelo CNJ para o monitoramento e a resolução das demandas no setor. Além de debates sobre os problemas e impactos da expressiva judicialização em demandas de saúde, a III Jornada também produzirá, aprovará e pulgará novos enunciados interpretativos sobre o direito à saúde.         Amanhã, o Comitê Executivo Nacional do Fórum da Saúde e os coordenadores estaduais do Fórum da Saúde se reunirão para tratar do sistema E-NatJus – banco de pareceres técnicos que recomendam ou não a adoção de determinados tratamentos com base em evidência científica.                    imprensatj@tjsp.jus.br
19/03/2019 (00:00)
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