Quinta-feira
28 de Março de 2024 - 

Judiciário prestigia comemoração do “Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas”

Cerimônia foi na Assembleia Legislativa.     A Assembleia Legislativa de São Paulo abriu, ontem (25), as portas do Plenário Juscelino Kubitschek para receber a comunidade portuguesa, no dia em que marcou os 429 anos da morte do poeta Luís Vaz de Camões, principal representante do Classicismo Português e autor de Os Lusíadas (1572). A cerimônia, que teve a finalidade de prestar homenagem ao “Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas”, reuniu, na mesa de honra, o deputado estadual Carlão Pignatari (que presidiu a sessão); o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças (descendente de portugueses da região de Leiria); o cônsul-geral de Portugal em São Paulo, Paulo Jorge Nascimento; o presidente do Conselho da Comunidade Luso-Brasileira do Estado de São Paulo, Manoel Magno Alves; e o subprefeito do Jabaquara, Arnaldo Faria de Sá.     Ao som do coral Cantares do Basalto da Casa dos Açores de São Paulo, com a interpretação do Hino Nacional de Portugal e do Hino Nacional Brasileiro, a cerimônia, transmitida ao vivo pela TV WEB e retransmitida no próximo dia 30, às 21 horas, pela NET (canal 7), TV Vivo (canal 9) e TV Digital (canal 61.2), homenageou os senhores Albino Cruz Lopes, Antonio Eugênio Moreira Cabral, Cesar Aires Ferreira Pereira, Custódio Pereira, Fernando José Ferreira Prado, Marcelo Ascenção Pereira, Marcos Vitor dos Santos Pereira, Maria Patrícia Sampaio Bettencourt, Sérgio Borges da Silva, Tiago José Dias Rodrigues (que falou em nome dos homenageados) e Valdir Pereira Ventura – pessoas que em muito contribuem para a propagação da cultura portuguesa no Brasil e no mundo.     Ao fazer uso da palavra, o presidente Pereira Calças ressaltou que falava em nome do Tribunal de Justiça e também na condição de descendente de portugueses e, como professor de Direito, rememorou um fato ocorrido à época do Príncipe Regente, quando ao chegar no Brasil, um de seus primeiros atos foi declarar que as madeiras da Mata Atlântica não podiam ser retiradas. “Daí a expressão ‘madeira de lei’ (para a preservação do meio ambiente, certas espécies de madeira tinham restrições quanto à extração). Isso demonstra quão grande era a visão de nosso primeiro príncipe português, D. João Maria de Bragança, ao aportar no Brasil."     Segundo o presidente, “a Assembleia Legislativa, em feliz iniciativa, se reúne com a comunidade portuguesa para prestar homenagens aos pais da Pátria. Estamos aqui para homenagear Portugal, que é nossa Pátria-Mãe, para comemorar Camões, o maior poeta da Língua Portuguesa, e a comunidade portuguesa como um todo, aqui representada por aquilo que ela tem de mais tradicional e mais fiel a todas as tradições de Portugal”. Ao ser indagado sobre a influência portuguesa no Judiciário brasileiro, Pereira Calças, explicou: “A nossa primeira legislação foram três ordenações: Manuelinas, Filipinas e Afonsinas. Elas são a base do nosso Direito. Por muito tempo o Brasil foi regido por essas ordenações, na sequência em que elas se seguiram. É importante ressaltar que o Poder Judiciário do Brasil foi desenhado quando o país era colônia de Portugal e, portanto, os tribunais que cuidavam dos litígios da colônia se situavam em Lisboa. Tivemos as Casas de Suplicação, que são a origem dos Tribunais de Justiça. Depois tivemos a formação do primeiro tribunal das Américas. Pouca gente sabe que o Tribunal de Justiça da Bahia tem  410 anos. É o primeiro tribunal de todo o continente americano. Posteriormente, esse tribunal teve algumas fases em que houve a suspensão de sua atividade, mas historicamente, nós brasileiros, quando falamos de Tribunal de Justiça ou do Poder Judiciário, temos que nos lembrar que o primeiro tribunal de todas as Américas se situa na Bahia. O Tribunal de Justiça de São Paulo, via de consequência, foi uma Casa de Suplicação, Tribunal da Relação, criado por D. Pedro II, ao tempo em que a Província de São Paulo era anexada à Província do Paraná”. Ele resumiu sua participação na cerimônia: “Estou muito feliz de estar aqui prestando homenagem ao povo português, a Portugal e a meus antepassados”.     Também fizeram uso da palavra o deputado estadual Carlão Pignatari; o cônsul-geral de Portugal em São Paulo, Paulo Jorge Nascimento; o presidente do Conselho da Comunidade Luso-Brasileira do Estado de São Paulo, Manoel Magno Alves e o subprefeito do Jabaquara, Arnaldo Faria de Sá.            imprensatj@tjsp.jus.br
25/06/2019 (00:00)
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