“Foco do Poder Judiciário é o cidadão”: entrevista com presidente Pinheiro Franco
Presidente falou prioridades da gestão.
Nesta edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) se inicia uma série de entrevistas com os integrantes do Conselho Superior da Magistratura, eleitos para o biênio 2020/2021. O leitor terá a oportunidade de conhecer um pouco mais os entrevistados e seus objetivos. A primeira conversa é com o presidente Geraldo Francisco Pinheiro Franco.
O que o levou a seguir o caminho da Magistratura?
Inicialmente me preparei para ser médico. No antigo colegial fiz o que na minha época era o curso de Biológicas, mas na hora de me inscrever para o vestibular, por alguma razão que não sei explicar, acabei optando pelo Direito. Ali começou algo novo, pois, embora muitos de minha família sejam ligados ao Direito, meu objetivo era outro. A partir daí não tive dúvida: o foco era a Magistratura. Fui servidor do 1º Tribunal de Alçada Civil, depois estagiei por três anos em um grande escritório da Capital. Ao me formar montei um escritório e, na sequência, fui procurador do Estado, mas sempre com um olhar para a Magistratura. Passei no concurso e lá se vão 39 anos.
Quais são suas maiores referências no Direito?
Eu tive boas referências. Uma delas foi meu pai. Um exemplo de homem e de magistrado, alguém que tinha uma grande preocupação em se aprimorar e estudar, a par de seu amor pelo Direito e pela Magistratura. Na Magistratura conheci homens extraordinários, como os desembargadores Antonio Alberto Alves Barbosa, Odyr Porto, Marcos Nogueira Garcez, Adriano Marrey, Milton Evaristo dos Santos, Onei Raphael, Márcio Bonilha e outros. Não posso esquecer de meu professor de Direito Processual Civil nas Arcadas, Celso Neves. São muitos profissionais de excelência com quem tive a graça de Deus de me relacionar nesses anos todos, sempre aprendendo, e receio esquecer de alguém. Mas aqueles foram os profissionais pelos quais sempre tive um especial respeito, pelo que representavam e transmitiam para todos nós.
O que os integrantes do TJSP podem esperar desta nova gestão?
Muito trabalho por parte de toda a direção. Todos têm foco na melhoria do serviço que prestamos para o cidadão. Nós somos prestadores de serviço e cada vez que alguém nos procura, por conta de alguma dificuldade, nós damos uma reposta. O TJSP é um Tribunal célere, preocupado e que é respeitado no cenário da Justiça nacional. No âmbito interno precisamos prestigiar nossos servidores e magistrados. São homens e mulheres extraordinários, que merecem toda consideração e respeito. Se o Tribunal hoje se encontra nesse patamar de respeitabilidade, o fato decorre desses homens e mulheres, muitos deles anônimos, que são absolutamente compromissados e devotam verdadeiro amor ao Poder Judiciário.
Quais foram as prioridades nesse primeiro mês e meio de gestão?
Aprofundamos o entendimento sobre o Tribunal: verificamos as maiores necessidades e como fazer para supri-las; entendemos melhor o orçamento e sua aplicação; estudamos os recursos humanos. Outro ponto importante é a Tecnologia da Informação e estamos fazendo uma avaliação de onde estamos e onde queremos chegar. Feito isso, começaremos a investir na melhoria de nossos sistemas, nos equipamentos que precisam ser atualizados, no treinamento dos servidores, enfim, em todas as questões que farão, não tenho nenhuma dúvida, com que o Tribunal permaneça, e se supere, como referência no campo da TI. A intenção, a partir do exemplo de todos os presidentes que nos antecederam, é melhorar ainda mais essa tão importante ferramenta. Também pretendemos estimular e expandir o uso de teleaudiências na fase de instrução e julgamento e, inclusive, na custódia. A Corregedoria Geral está à frente dos estudos.
Como o TJSP enfrentará a situação orçamentária?
Temos um déficit orçamentário que precisa ser atacado e as conversas com o Poder Executivo estão indo muito bem, mas acredito que problemas tais não podem impedir que a administração exercite o seu dever. Por exemplo: se não podemos fazer novas nomeações e constatamos que algumas unidades têm mais servidores do que outras, precisamos pensar – sem nenhum prejuízo para o servidor – em como remodelar para que todas tenham condições mínimas de trabalho. O próprio investimento em TI nos permitirá avançar sem o desespero de imaginarmos a estagnação do TJSP.
N.R.: texto originalmente publicado no DJE de 18/2/20.
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Fonte:
TJ São Paulo
19/02/2020 (00:00)