Segunda-feira
18 de Março de 2024 - 

FoccoSP realiza terceira reunião plenária do ano

Grupo atua no combate à corrupção.           O Fórum de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (FoccoSP) – grupo criado em 2013, que tem como finalidade discutir e propor ações de combate à corrupção e lavagem de dinheiro – realizou, na última quarta-feira (21), a terceira reunião plenária do ano, na sede da Secretaria de Segurança Pública do Estado. Os trabalhos foram coordenados pelo desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, presidente da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. Atualmente, o TJSP é o responsável pela Secretaria Executiva do FoccoSP, integrado por 34 instituições.         Na oportunidade, Torres Garcia agradeceu a parceria com os demais órgãos e lembrou que a Corte paulista já criou e está ultimando a instalação de duas Varas Especializadas de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores. “A previsão é de que as unidades comecem a funcionar nos próximos meses, conferindo mais agilidade na condução de processos dessa natureza”, enfatizou. Também fizeram parte da mesa condutora dos trabalhos o juiz assessor da Seção de Direito Criminal do TJSP, Paulo Rogério Bonini; os juízes da área criminal Marcia Mayumi Okoda Oshiro, Marco Antonio Martin Vargas e Ulisses Augusto Pascolati Junior, e o delegado de polícia Camilo Pastor Veiga.         A pauta da reunião incluiu o andamento das ações do ano. Entre elas, a implantação da Lei Anticorrupção; números  do Web Denúncia; capacitação e treinamento dos profissionais ligados ao combate à corrupção e lavagem de dinheiro; fomento dos serviços de inteligência no combate à corrupção e à sonegação fiscal e combate à fraude no âmbito da saúde pública. Também foi discutida a renovação do termo de cooperação interagências, incremento da articulação interinstitucional como forma de compartilhar as bases de dados entre as instituições participantes.         Ao fazer uso da palavra, o secretário executivo da Polícia Civil, Youssef Abou Chahin, salientou que os resultados da atuação do FoccoSP têm auxiliado o trabalho das polícias Civil e Militar. “Temos buscado o fortalecimento das delegacias especializadas em lavagem de dinheiro, no âmbito da Polícia Civil. A interação com as instituições participantes é fundamental para vencermos o crime organizado”, destacou. O secretário executivo da Polícia Militar, coronel Álvaro Batista Camilo, afirmou que o enfrentamento da criminalidade, especialmente a corrupção, somente terá resultados relevantes com inteligência e parceria. “Daí a importância de o Judiciário, o Executivo, as polícias Civil e Militar e os órgãos corregedores atuarem, de forma integrada. A SSP está aberta e apoia a iniciativa”, disse.         O secretário de Estado da Segurança Pública, general João Camilo Pires de Campos, relembrou que, desde 2013,  já se falava em integração de 34 órgãos. “A reunião de instituições diferentes com o mesmo propósito é importante, porque hoje, no mundo, não existe mais espaço para operações singulares. É assim que vejo o papel do FoccoSP”, declarou.         A quarta e última reunião plenária de 2019 será em novembro, quando haverá a escolha da próxima Secretaria Executiva, que atualmente está a cargo do TJSP.         Estiveram presentes no encontro representantes do Banco Central do Brasil (Bacen/BCB), do Departamento de Polícia Federal (DPF), da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), do Tribunal de Contas da União (TCU),  da Controladoria Geral da União (TGU), da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), do Tribunal de Contas do Estado (TCE),  do Tribunal de Contas do Município (TCM), da Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM), da Corregedoria Geral da Administração do Estado de São Paulo (CGA), do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPContas-SP), do Ministério Público  do Estado (MPE/SP), da Ouvidoria Geral do Estado (OGE), das polícias Civil e Militar do Estado, da Polícia Técnico-Científica do Estado, da Procuradoria Geral do Estado (PGE), da Procuradora Geral do Município de São Paulo (PGM/SP), da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado (SAP), da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), da Secretaria de Segurança  Pública do Estado (SSP), da Corregedoria Regional Eleitoralde São Paulo e do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran).                    imprensatj@tjsp.jus.br
23/08/2019 (00:00)
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