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EPM iniciará Núcleo de Estudos em Direito Ambiental em maio

Podem se inscrever magistrados de todo o Brasil.   A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá de 27 de maio a 6 de dezembro as reuniões do Núcleo de Estudos em Direito Ambiental, sob a coordenação do desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho e do juiz Álvaro Luiz Valery Mirra. Os encontros serão realizados na Escola, às terças-feiras (com exceção da reunião inaugural, que será sexta-feira), das 9 às 12 horas. O objetivo é aprofundar os estudos e propiciar o aperfeiçoamento na área do Direito Ambiental, por meio do debate e do estudo permanente e sistemático, à luz das principais correntes doutrinárias e jurisprudenciais, congregando acadêmicos e julgadores, além de ampliar o espaço para a produção científica e a pulgação de trabalhos dos integrantes do núcleo, possibilitando maior compreensão à comunidade jurídica e ao público em geral sobre a relevância e  especificidade da judicatura na área ambiental. As inscrições podem ser feitas até o dia 25 de maio. São oferecidas 25 vagas presenciais e 25 na modalidade a distância, exclusivas para magistrados ativos do Tribunal de Justiça de São Paulo e de outros tribunais estaduais e federais. Os magistrados do TJSP serão matriculados automaticamente, respeitados o público-alvo e a ordem cronológica das inscrições (verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula). Magistrados de outros tribunais deverão enviar cópia simples da carteira funcional para o e-mail epmnucleodeestudos@tjsp.jus.br até o final do período de inscrições para a realização da matrícula pela secretaria. Mais informações no edital. Temas e expositores convidados: 27/5 – O papel do Poder Judiciário na implementação do Direito Ambiental na era do Antropoceno Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin – ministro do STJ         21/6 – A ecologização do Direito Ambiental José Rubens Morato Leite – professor da Universidade Federal de Santa Catarina 23/8 – O Direito Ambiental no Brasil: evolução, desafios e perspectivas Paulo Affonso Leme Machado – professor de Direito Ambiental 20/9 – A implementação do Direito Ambiental na região Amazônica sob a ótica do Poder Judiciário Miguel Monico Neto – desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia 18/10 – Aspectos atuais da proteção jurídica da zona costeira no Brasil em tempos de mudanças climáticas Sheila Cavalcante Pitombeira – procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará 22/11 – Licenciamento ambiental: evolução normativa, desafios e retrocessos Maurício Guetta – advogado integrante do Instituto Socioambiental 6/12 – Unidades de conservação da natureza: tipologia, importância para a preservação e a conservação ambiental, avanços e retrocessos na disciplina da matéria Marcia Dieguez Leuzinguer – procuradora do Estado do Paraná   imprensatj@tjsp.jus.br   Siga o TJSP nas redes sociais: www.facebook.com/tjspoficial www.twitter.com/tjspoficial www.youtube.com/tjspoficial www.flickr.com/tjsp_oficial www.instagram.com/tjspoficial www.linkedin.com/company/tjesp
15/05/2022 (00:00)

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