EPM inicia nova especialização em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos
Curso é realizado na Capital e no interior.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) iniciou na segunda-feira (1º) o 2º Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos, sob a coordenação, na Capital, do juiz Ricardo Pereira Júnior, com coordenação adjunta do desembargador José Carlos Ferreira Alves. O curso é ministrado a distância e realizado simultaneamente nas comarcas de Americana e São José dos Campos, sob a coordenação dos juízes Wendell Lopes Barbosa de Souza e João José Custódio da Silveira.
Ao abrir os trabalhos, o diretor da EPM, desembargador Luis Francisco Aguilar Cortez, frisou que os bons resultados dos cursos da Escola decorrem da excelência dos coordenadores e colaboradores e da feliz escolha dos palestrantes. “É inegável que sem usar os métodos alternativos de solução de conflitos a Justiça jamais conseguirá dar uma resposta satisfatória para a sociedade. Os litígios pelas vias judiciais muitas vezes são inevitáveis, mas para boa parte deles o caminho das soluções alternativas se mostra muito mais efetivo e satisfatório para as partes. Daí a importância de desenvolvermos esse tema”, ressaltou.
O desembargador José Carlos Ferreira Alves, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), destacou que quando as soluções dos conflitos advêm das partes não são necessários recursos judiciais, não há imposição pelo Estado e prepondera a vontade e o bom senso das partes, de maneira que se tornam muito mais gratificantes. “Sou apaixonado por esses meios que me parecem extremamente eficientes”, ressaltou. Ele destacou também a criação de programas que promovem a conciliação e a mediação, como Empresa Amiga da Justiça e Município Amigo da Justiça, entre outros, e enfatizou a eficiência desses meios de resolver os conflitos.
Ricardo Pereira Júnior recordou a criação do primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Estado, o Cejusc Central, coordenado por ele, implantado a partir da Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele destacou a importância de se trabalhar com uma política pública de solução dos conflitos e a parceria formada com a Defensoria Pública. Salientou o uso da conciliação e mediação em persas áreas, como família e consumidor, além do trabalho com demandas específicas nas áreas ambiental, condominial, penal, empresarial e falência, entre outras. “De dez anos para cá, a mediação se tornou um instrumento muito interessante para a solução dos conflitos. As partes não precisam de muitas teses, precisam de soluções rápidas, e são as melhores para apresentar a solução mais eficaz”, ponderou.
“Quando ofertamos outros meios, as partes entendem que a Justiça não é um lugar onde elas simplesmente vão largar os seus problemas. Na mediação trabalhamos com critérios educativos. Uma mediação bem conduzida tem um caráter educativo muito maior do que a sentença porque as pessoas são convidadas a repensar a sua forma de agir e incorporam um caminho novo para evitar conflitos futuros. É uma experiência que agrega conhecimento e capacidade de melhor se relacionar. As pessoas aprendem a utilizar uma linguagem menos conflitiva”, ressaltou.
Também participaram do evento os juízes Alberto Gentil de Almeida Pedroso, Alessandro de Souza Lima, Cláudia Maria Chamorro Reberte Campaña, João Walter Cotrim Machado, Jorge Tosta, Luciana Caprioli Paiotti, Márcia Helena Bosch, Maria Cláudia Bedotti e Maria Domitila Prado Manssur, professores assistentes do curso, entre outros magistrados, servidores e alunos.
imprensatj@tjsp.jus.br
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Fonte:
TJ São Paulo
04/03/2021 (00:00)