EPM e Unesco promoverão o curso ‘Liberdade de imprensa, democracia e Poder Judiciário’
Inscrições podem ser feitas até 20 de setembro.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) realizarão de 28 de setembro a 7 de outubro o curso Liberdade de imprensa, democracia e Poder Judiciário, sob a coordenação dos juízes Alessandra Lopes Santana de Mello, Luis Manuel Fonseca Pires e Paulo Roberto Fadigas Cesar e do chefe da área de Liberdade de Expressão e Segurança de Jornalistas da Unesco, Guilherme Canela de Souza Godoi.
As aulas serão ministradas às terças e quintas-feiras, das 9 às 11 horas, a distância, com acesso na Central de vídeos do site da EPM. O objetivo é discutir a liberdade de imprensa, em especial o papel do Poder Judiciário na proteção desse direito fundamental à constituição da democracia, e o tratamento do tema no cenário mundial.
São oferecidas 700 vagas, gratuitas e abertas a magistrados, servidores, promotores de Justiça, advogados, estudantes, jornalistas e público em geral. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que tiverem ao menos 75% de frequência.
Para se inscrever, o interessado deverá acessar até o dia 20 de setembro a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Magistrados inativos do TJSP deverão solicitar orientação por meio do e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br. Os demais interessados deverão clicar em “Inscreva-se agora” para criar sua conta de usuário e senha. Após realizarem o login, deverão selecionar a modalidade e clicar em “Inscrever-se”. A seguir, deverão preencher as informações seguindo as instruções apresentadas e confirmar a inscrição. Deverá constar o nome completo na ficha. Oportunamente será remetido e-mail confirmando a inscrição.
Os inscritos serão matriculados automaticamente. Mais informações no site da EPM.
Programa
28/9 (terça-feira)
A liberdade de expressão nos sistemas Universal e Interamericano de Direitos Humanos
Guilherme Canela de Souza Godoi – chefe da área de Liberdade de Expressão e Segurança de Jornalistas da Unesco
Judiciário e a liberdade imprensa: desafios atuais
Luis Francisco Aguilar Cortez – desembargador diretor da EPM
30/9 (quinta-feira)
Liberdade de expressão e direitos fundamentais
Camila de Jesus Mello Gonçalves – juíza coordenadora da área de Direitos Fundamentais da EPM
A liberdade de expressão como pedra angular dos regimes democráticos
Catalina Botero – coordenadora do projeto global de Liberdade de Expressão da Universidade de Columbia
5/10 (terça-feira)
Liberdade de imprensa, censura e o Poder Judiciário
Patrícia Campos Mello – jornalista
A jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Ricardo Perez Manrique – juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos
7/10 (quinta-feira)
Transparência pública, democracia e autoritarismo
Pedro Serrano – advogado e jurista
Privacidade, proteção de dados e acesso à informação pública
Danilo Doneda – consultor da Unesco
imprensatj@tjsp.jus.br
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Fonte:
TJ São Paulo
12/09/2021 (00:00)