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EPM e Unesco promoverão o curso ‘Liberdade de imprensa, democracia e Poder Judiciário’

Inscrições podem ser feitas até 20 de setembro. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) realizarão de 28 de setembro a 7 de outubro o curso Liberdade de imprensa, democracia e Poder Judiciário, sob a coordenação dos juízes Alessandra Lopes Santana de Mello, Luis Manuel Fonseca Pires e Paulo Roberto Fadigas Cesar e do chefe da área de Liberdade de Expressão e Segurança de Jornalistas da Unesco, Guilherme Canela de Souza Godoi. As aulas serão ministradas às terças e quintas-feiras, das 9 às 11 horas, a distância, com acesso na Central de vídeos do site da EPM. O objetivo é discutir a liberdade de imprensa, em especial o papel do Poder Judiciário na proteção desse direito fundamental à constituição da democracia, e o tratamento do tema no cenário mundial. São oferecidas 700 vagas, gratuitas e abertas a magistrados, servidores, promotores de Justiça, advogados, estudantes, jornalistas e público em geral. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que tiverem ao menos 75% de frequência. Para se inscrever, o interessado deverá acessar até o dia 20 de setembro a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Magistrados inativos do TJSP deverão solicitar orientação por meio do e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br. Os demais interessados deverão clicar em “Inscreva-se agora” para criar sua conta de usuário e senha. Após realizarem o login, deverão selecionar a modalidade e clicar em “Inscrever-se”. A seguir, deverão preencher as informações seguindo as instruções apresentadas e confirmar a inscrição. Deverá constar o nome completo na ficha. Oportunamente será remetido e-mail confirmando a inscrição. Os inscritos serão matriculados automaticamente. Mais informações no site da EPM.   Programa 28/9 (terça-feira) A liberdade de expressão nos sistemas Universal e Interamericano de Direitos Humanos Guilherme Canela de Souza Godoi – chefe da área de Liberdade de Expressão e Segurança de Jornalistas da Unesco   Judiciário e a liberdade imprensa: desafios atuais  Luis Francisco Aguilar Cortez – desembargador diretor da EPM   30/9 (quinta-feira) Liberdade de expressão e direitos fundamentais Camila de Jesus Mello Gonçalves – juíza coordenadora da área de Direitos Fundamentais da EPM   A liberdade de expressão como pedra angular dos regimes democráticos Catalina Botero – coordenadora do projeto global de Liberdade de Expressão da Universidade de Columbia   5/10 (terça-feira) Liberdade de imprensa, censura e o Poder Judiciário Patrícia Campos Mello – jornalista   A jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos Ricardo Perez Manrique – juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos   7/10 (quinta-feira) Transparência pública, democracia e autoritarismo Pedro Serrano – advogado e jurista   Privacidade, proteção de dados e acesso à informação pública Danilo Doneda – consultor da Unesco imprensatj@tjsp.jus.br   Siga o TJSP nas redes sociais: www.facebook.com/tjspoficial www.twitter.com/tjspoficial www.youtube.com/tjspoficial www.flickr.com/tjsp_oficial www.instagram.com/tjspoficial 
12/09/2021 (00:00)

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