Sexta-feira
29 de Março de 2024 - 

Comissão de orçamento do TJSP garante a próxima data-base e discute atrasados

A diretoria da AOJESP participou de reunião da comissão de orçamento do Tribunal de Justiça de São Paulo da qual faz parte, realizado nesta quinta-feira (13/12), em que foram discutidas as reivindicações dos servidores do Judiciário e o orçamento do Tribunal de Justiça como um todo. A reunião foi aberta pelo Desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez, que discorreu sobre as perspectivas do Tribunal com a nova composição dos governos, sobre os cortes no orçamento do Tribunal já indicados e sobre a necessidade e intenção de valorizar a força de trabalho de seus servidores. Em seguida, se manifestou o presidente da AOJESP, Mário Medeiros Neto, solicitando que o Tribunal de Justiça esclareça qual é a real expectativa de orçamento para 2019 e qual a estratégia do TJ-SP para alcançar esse orçamento pretendido. “Precisamos saber qual é a estratégia do Tribunal de Justiça, para que nós possamos trabalhar no mesmo sentido, unir forças e buscar apoio no governo e na Assembleia Legislativa e não cada um trabalhar com números distintos, díspares, sem sintonia”, disse Mário Neto. “Temos que trabalhar com números concretos para que o Tribunal tenha condições de pagar as reposições inflacionárias atrasadas e a dar a devida valorização da sua força de trabalho”, completou. Mário destacou ainda que quando a instituição abre mão de funções que lhes eram próprias, ela passa a perder em importância e arrecadação, ainda mais quando terceiriza seus serviços, movimento que vem ocorrendo nos últimos anos. “O Tribunal passa a ser corresponsável pela própria desvalorização, até mesmo por omissão”, finalizou. Representantes das Entidades lembraram que o índice dos atrasados já chega a 13%, sem considerar a inflação que vai incidir na próxima data-base. Foram colocados, ainda na reunião, os pontos elencados na pauta reivindicatória da categoria, tais como: cumprimento da próximo data-base, recomposição salarial, aumento dos auxílios (saúde, transporte e creche-escola) etc. Sobre os atrasados, a juíza assessora de Recursos Humanos, Tatiana Magosso, disse que “se houver possibilidade, ele o presidente vai pagar as verbas atrasadas, como fez com os 1,18% de 2015. Magosso lembrou que o presidente do Tribunal de Justiça assumiu o compromisso de cumprir a data-base do próximo ano e destacou que agora em dezembro deve pagar 12 dias de Férias, Licença Prêmio ou Horas Credoras para quem tiver direito, não cumulativamente, nessa ordem. O diretor da Fespesp, Diógenes Marcelino, cobrou a realização de uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Manoel Pereira Calças. Sobre isso, o Desembargador Aguilar Cortez disse que é preciso aguardar a aprovação do orçamento do Tribunal de Justiça, para que o presidente possa discutir as questões dos servidores com o orçamento fechado. Presidente da AOJESP, dialoga com o Desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez Os representantes dos servidores pediram que o Tribunal não demore tanto em marcar uma nova reunião, destacando que a campanha salarial dos servidores acontece em março. Em resposta, o juiz assessor da Presidência Marco Fábio Morsello afirmou que outro encontro semelhante deverá acontecer em fevereiro. Participaram da reunião os membros da Comissão de Orçamento, Planejamento e Finanças do TJSP, formada pelos desembargadores Luís Francisco Aguilar Cortez, José Maria Câmara Júnior e Marcelo Fortes Barbosa Filho. Também estiveram presentes os juízes assessores da Presidência Marco Fábio Morsello e Camila de Jesus Mello Gonçalves (Gabinete Civil), Ana Claudia Dabus Guimarães e Tatiana Magosso (Recursos Humanos), e Airton Pinheiro de Castro (Assuntos Jurisdicionais); e a secretária Elisa Mitsiko Matsuse (Orçamento e Finanças/SOF).
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