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29 de Março de 2024 - 

Com a chegada das comemorações do Carnaval 2020, confira como ficam o expediente e os prazos forenses

Os Tribunais pulgaram informações sobre o funcionamento do Judiciário no período considerado de Carnaval. Não haverá expediente nos dias 24 e 25/02, e o início dos trabalhos no dia 26/02, quarta-feira de Cinzas, será diferenciado: o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJSP e TJMSP) retornarão às 13h00; o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e o Tribunais Superiores (STF, STJ e TST), às 14h00. Voltam às atividades somente em 27/02 os Tribunais Regionais do Trabalho das 2ª e 15ª Regiões (TRT2 e TRT15) e o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Confira, abaixo, as normas publicadas: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) Supremo Tribunal Federal (STF) Superior Tribunal de Justiça (STJ) Tribunal Superior do Trabalho (TST) Aguardando confirmação do horário.
18/02/2020 (00:00)
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