CNJ publica Resolução sobre retomada das atividades presenciais no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou de forma gradual e sintetizada a retomada das atividades presenciais do Poder Judiciário a partir do próximo dia 15 de junho. O órgão publicou nesta segunda-feira (1/6), a Resolução 322, que autoriza também a retomada dos prazos para processos físicos, ainda em suspenso por conta das restrições impostas pela pandemia do coronavírus.
A resolução foi assinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Dias Toffoli, ressaltando as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus que garantam a preservação da saúde de magistrados, servidores, agentes públicos, advogados e usuários em geral através dos critérios estabelecidos pelas autoridades que estejam de acordo com as condições médicas e sanitárias.
Leia aqui a Resolução 322 na íntegra.
Fonte: Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
02/06/2020 (00:00)