Abertas inscrições para eleição do Órgão Especial
Pleito destina-se a três vagas na classe Carreira.
O Tribunal de Justiça de São Paulo abriu, nesta terça-feira (23), inscrições para eleição do Órgão Especial. O pleito destina-se ao preenchimento de três vagas na Classe Carreira, decorrentes das aposentadorias dos desembargadores Luiz Fernando Salles Rossi, Antonio Celso Aguilar Cortez e Alex Tadeu Monteiro Zilenovski. O mandato compreenderá o biênio de 26 de agosto deste ano a 25 de agosto de 2021. Candidatos até às 18 horas do dia 1º de agosto. Confira o edital, em que constam os procedimentos de inscrição.
A eleição ocorrerá em 22 de agosto, com votação pela internet, da 0h às 16h. A totalização dos votos será realizada no Palácio da Justiça, no mesmo dia, na sala 501, a partir das 16h15. Mais detalhes e orientações aos magistrados serão pulgados nas próximas semanas.
O Órgão Especial reúne 25 desembargadores: o presidente, 12 magistrados de acordo com a ordem de antiguidade na Corte e 12 eleitos. Entre outros temas, tem competência para processar e julgar autoridades, incidentes de inconstitucionalidade e outras matérias atribuídas ao Tribunal de Justiça pelas Constituições Federal, do Estado de São Paulo e legislação.
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Fonte:
TJ São Paulo
23/07/2019 (00:00)